Dossiê/Processo 29506 - procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, em 1957. (2) procurações tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, de 1964. escritura de re-ratificação, de 1953. Diário oficial, de 1956 e 1957. Código Civil, artigo 137

Área de identidad

Código de referencia

29506

Título

procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, em 1957. (2) procurações tabelião Eronides Ferreira de Carvalho Rua Sete de Setembro, 63, RJ, de 1964. escritura de re-ratificação, de 1953. Diário oficial, de 1956 e 1957. Código Civil, artigo 137

Fecha(s)

  • 1964; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 107f.

Área de contexto

Nombre del productor

Compax, Importação, Exportação e Vendas Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sediada em Belo Horizonte, Minas Gerais, requereu ação para assegurar a anulação da cobrança indevida do Imposto do Selo por lucros perceptos, bem como, anulação da multa no valor de Cr$ 200,00. O juiz julgou procedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que julgou prejudicado o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41719 (número do documento)

        Área de Ingreso