Dossiê/Processo 11981 - Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 39, RJ, 1936. Nomeação em Comissão do autor, 1904, nomeação ao Cargo de diretor, 1914. Constituição Federal, artigos 182, 173. Decreto nº 3422 de 30/9/1899, artigo 28. Decreto nº 10291 de 25/6/1913. Lei nº 514 de 28/10/1948, artigo 50. Decreto nº 23055 de 9/8/1933, artigo 2

Área de identidad

Código de referencia

11981

Título

Procuração, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua dos Ourives, 39, RJ, 1936. Nomeação em Comissão do autor, 1904, nomeação ao Cargo de diretor, 1914. Constituição Federal, artigos 182, 173. Decreto nº 3422 de 30/9/1899, artigo 28. Decreto nº 10291 de 25/6/1913. Lei nº 514 de 28/10/1948, artigo 50. Decreto nº 23055 de 9/8/1933, artigo 2

Fecha(s)

  • 1936 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 126f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor pediu cumprimento de acórdãos da Egrégia Corte Suprema e a sentença dos autos de apelação civil n. 6092, em que era apelante o Juízo Federal da 1a. Vara e apelado o autor. Pedira-se reintegração do cargo, com proventos, honorários, direitos, custas e juros, sendo que estes últimos não foram concedidos pelo tipo da causa. A defesa do autor foi feita por Myrthes Etienne Dessaume, mulher advogada. O autor era médico do Hospital São Sebastião, demitido pelo Ministro da Justiça. Na inicial se dera à causa o valor de 50:000$000 réis. O juiz deferiu a expedição do precatório requerido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Aquino, João Pedro Leão de (autor); Ferreira, Fernando Luiz Vieira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20/3/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        23757 (número do documento)

        Área de Ingreso