Dossiê/Processo 42494 - procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ 1951. documento em inglês. passaporte. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. artigo 116 do Código de Processo /civil. §2º do artigo 324 do Código de Processo Civil

Área de identificação

Código de referência

42494

Título

procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ 1951. documento em inglês. passaporte. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. artigo 116 do Código de Processo /civil. §2º do artigo 324 do Código de Processo Civil

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 20f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra a exigência do réu no pagamento do Imposto do Consumo sobre os automóveis por eles importados e apreendidos pela Alfândega do RJ. Importação. Apreensão. Sentença: o processo encontra-se inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Moraes Filho, Eduardo de (autor); Moraes, Clemilda Borba de (autor); Peralta, Manoel Adonay dos Santos (autor); Washington, Lucio Tarquinio C. Cunha (autor); Washington, Lucia Parouclo (autor); Book, Charlette e outros (autor); Moreira, Orlando M. (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil
  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-08-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50482 (número do documento)

        Área de ingresso