Dossiê/Processo 42494 - procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ 1951. documento em inglês. passaporte. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. artigo 116 do Código de Processo /civil. §2º do artigo 324 do Código de Processo Civil

Zone d'identification

Cote

42494

Titre

procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ 1951. documento em inglês. passaporte. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. artigo 116 do Código de Processo /civil. §2º do artigo 324 do Código de Processo Civil

Date(s)

  • 1951 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 20f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores requereram um mandado de segurança contra a exigência do réu no pagamento do Imposto do Consumo sobre os automóveis por eles importados e apreendidos pela Alfândega do RJ. Importação. Apreensão. Sentença: o processo encontra-se inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Moraes Filho, Eduardo de (autor); Moraes, Clemilda Borba de (autor); Peralta, Manoel Adonay dos Santos (autor); Washington, Lucio Tarquinio C. Cunha (autor); Washington, Lucia Parouclo (autor); Book, Charlette e outros (autor); Moreira, Orlando M. (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien
  • anglais

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    14-08-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        50482 (número do documento)

        Accession area