Zona de identificação
Código de referência
42494
Título
procuração tabelião Márcio Baronkel de S. Braga Av. Antonio Carlos, 641, RJ 1951. documento em inglês. passaporte. artigo 141 § 24 da Constituição Federal. artigo 116 do Código de Processo /civil. §2º do artigo 324 do Código de Processo Civil
Data(s)
- 1951 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 20f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores requereram um mandado de segurança contra a exigência do réu no pagamento do Imposto do Consumo sobre os automóveis por eles importados e apreendidos pela Alfândega do RJ. Importação. Apreensão. Sentença: o processo encontra-se inconcluso
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Moraes Filho, Eduardo de (autor); Moraes, Clemilda Borba de (autor); Peralta, Manoel Adonay dos Santos (autor); Washington, Lucio Tarquinio C. Cunha (autor); Washington, Lucia Parouclo (autor); Book, Charlette e outros (autor); Moreira, Orlando M. (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
- inglês
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
14-08-2009
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
50482 (número do documento)