Dossiê/Processo 32439 - procuração. tabelião. Márcio Baronkel de S.Braga. avenida. Antonio Carlos,641, RJ em 1962. jornal correio da manha de 05/11/1961. diario da Justiça de 09/07/1962, 06/07/1962. lei 3115 de 16/03/57. lei 3826 de 23/11/60. lei 3780 de 1960, artigo 76. lei 2752 de 10/04/56, artigo 1º

Zona de identificação

Código de referência

32439

Título

procuração. tabelião. Márcio Baronkel de S.Braga. avenida. Antonio Carlos,641, RJ em 1962. jornal correio da manha de 05/11/1961. diario da Justiça de 09/07/1962, 06/07/1962. lei 3115 de 16/03/57. lei 3826 de 23/11/60. lei 3780 de 1960, artigo 76. lei 2752 de 10/04/56, artigo 1º

Data(s)

  • 1962; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 47f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, ferroviários da Estrada de Ferro Leopoldina, foram aposentados conforme a legislação em vigor na época. Quando aquela foi transferida ao domínio pleno da União Federal, passou para esta os encargos decorrentes da relação de emprego do seu pessoal. Eles teriam então direito á contagem do tempo na ferrovia como tempo de serviço prestado á União Federal. Eles pediram então a atualização dos salários, a concessão de aposentadoria dupla. Os autores abandonaram a ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz); Teixeira, José Rabelo (autor); Pereira Filho, Antonio (autor); Santos, Laudelino Mendes dos (autor); Santos, Leônidas Longuinho Pereira dos (autor); Azevedo, Pompeu Roberto de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35299 (número do documento)

        Área de ingresso