Dossiê/Processo 35495 - Procuração, tabelião Márcio Braga, Av. Antonio Carlos, 641-B, de 1966, 1967 (91). Diário Oficial, de 1958. procuração, tabelião João Paulo de Andrade Figueira, Rua Quintino Bocaiúva, 183, São Paulo, de 1969. Código Processo Civil, artigo 141 - § 4o, artigo 291. DF 58400, de 1966. decreto 47529, de 1959, artigo 22. decreto 47373, de 07/12/1959, artigo 43 - § 1o. - "f". decreto-lei 2627, de 26/09/1940. decreto-lei 5844, de 23/09/1943, artigo 37

Área de identidad

Código de referencia

35495

Título

Procuração, tabelião Márcio Braga, Av. Antonio Carlos, 641-B, de 1966, 1967 (91). Diário Oficial, de 1958. procuração, tabelião João Paulo de Andrade Figueira, Rua Quintino Bocaiúva, 183, São Paulo, de 1969. Código Processo Civil, artigo 141 - § 4o, artigo 291. DF 58400, de 1966. decreto 47529, de 1959, artigo 22. decreto 47373, de 07/12/1959, artigo 43 - § 1o. - "f". decreto-lei 2627, de 26/09/1940. decreto-lei 5844, de 23/09/1943, artigo 37

Fecha(s)

  • 1966; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 117f.

Área de contexto

Nombre del productor

Willys Overland do Brasil S. A. Indústria e Comércio (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora era sediada à Rua Senador Dantas, 80, e pediu reforma de processos fiscais com anulação de lançamentos. Para o exercício de 1960 a autora fez declaração de rendimentos à Delegacia Regional do Imposto de Renda do Estado da Guanabara, mas pediu retificação de declaração. O fundo de resgate de partes beneficiárias não seria tributável, apesar do que obteve perda de causa em todas as instâncias. O imposto adicional de renda era de 3.585.038,00 cruzeiros. O juiz julgou improcedente a ação. O autor, inconformado, apelou desta para o TFR, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34300 (número do documento)

        Área de Ingreso