Dossiê/Processo 36678 - Procuração, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Vargas, RJ, 1958. Boletim de Alterações Cadastrais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1958. Notificação Judicial. Recibo de pagamento de vencimento do mês de janeiro do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Recibo de Serviços Prestados, do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Folha de Vencimentos do mês de março de 1958 do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Jornal Diário Oficial, 25/06/1958, 27/05/1957, 15/04/1955, 19/04/1956, 25/07/1958. Cópia do Enquadramento dos Conselhos Federais e Regionais de Contabilidade na Estrutura do Serviço Público, 1959. Nomeação 2, 1957. Lei nº 2745, de 12/03/1956, artigo 16. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigo 252 nº II. Lei nº 3268, de 30/09/1957. Decreto-Lei nº 7959, de 13/09/1959, artigo 11. Decreto nº 44045, de 19/17/1948. Código do Processo Civil, artigo 722. Decreto-Lei nº 6016, de 22/11/1943

Zone d'identification

Cote

36678

Titre

Procuração, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Vargas, RJ, 1958. Boletim de Alterações Cadastrais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1958. Notificação Judicial. Recibo de pagamento de vencimento do mês de janeiro do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Recibo de Serviços Prestados, do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Folha de Vencimentos do mês de março de 1958 do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Jornal Diário Oficial, 25/06/1958, 27/05/1957, 15/04/1955, 19/04/1956, 25/07/1958. Cópia do Enquadramento dos Conselhos Federais e Regionais de Contabilidade na Estrutura do Serviço Público, 1959. Nomeação 2, 1957. Lei nº 2745, de 12/03/1956, artigo 16. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigo 252 nº II. Lei nº 3268, de 30/09/1957. Decreto-Lei nº 7959, de 13/09/1959, artigo 11. Decreto nº 44045, de 19/17/1948. Código do Processo Civil, artigo 722. Decreto-Lei nº 6016, de 22/11/1943

Date(s)

  • 1958; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 137f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Adélia Fonseca do Carmo, mulher, estado civil solteira, residente na Rua Figueiredo de Magalhães, 285, profissão funcionária pública, foi admitida no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal para fiscalizar a profissão médica. Nas vésperas da inauguração da nova sede, a autora foi chamada à secretaria e informada que deveria permanecer na sua situação para uma experiência de aproveitar funcionários emprestados pela Prefeitura do Distrito Federal. Contudo, ela ficou sabendo que tal experiência visava afastar antigos funcionários para dar lugar a outros. Assim, a autora requer retornar ao exercício de seu cargo e a garantia de continuar nele. Ação julgada improcedente pelo juiz Jorge Salomão. Autor apelou ao Tribunal que negou provimento ao recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Macedo, Raimundo Ferreira (Juiz); Carmo, Adélia Fonseca do (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

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    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        28402 (número do documento)

        Accession area