Dossiê/Processo 31778 - procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, em 1949. carta de exoneração, em 1939. portaria no. 10, de 10/05/1939. recibo, de 1943. Diário oficial, de 05/08/1950 e 22/08/1950. Diário da Justiça, 13/07/1948 e 17/01/1952. decreto 8512, de 1945. decreto 3769, de 1941

Área de identificação

Código de referência

31778

Título

procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, em 1949. carta de exoneração, em 1939. portaria no. 10, de 10/05/1939. recibo, de 1943. Diário oficial, de 05/08/1950 e 22/08/1950. Diário da Justiça, 13/07/1948 e 17/01/1952. decreto 8512, de 1945. decreto 3769, de 1941

Data(s)

  • 1950; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público aposentado. Ele era extranumerário avalistas do Ministério da Educação e Saúde, no Serviço Federal de Água e Esgoto. Em 1944 foi aposentado pela Caixa de Aposentadoria e Pensões do Serviço Público do Distrito Federal, ganhando menos do que teria direito, e ele pleiteou o melhoramento dos seus proventos, o que foi concedido pelo Conselho Superior da Previdência Social. Ele pediu então o aumento de seus proventos. O juiz julgou a ação procedente. A União apelou desta ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Travesso, Francisco Maria (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35025 (número do documento)

        Área de ingresso