Dossiê/Processo 36163 - procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1951. auto de exame, de 1952. (demonstração da conta de liquidação, de 1932, 1933 e 1935. decreto-lei 5844, de 23/09/1943. decreto-lei 4718, de 1942. lei 154, de 25/11/1947. lei do imposto de renda, artigo 181. advogado Moacyr Barros de Sampaio rua 1º. De março, 7

Área de identificação

Código de referência

36163

Título

procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, em 1951. auto de exame, de 1952. (demonstração da conta de liquidação, de 1932, 1933 e 1935. decreto-lei 5844, de 23/09/1943. decreto-lei 4718, de 1942. lei 154, de 25/11/1947. lei do imposto de renda, artigo 181. advogado Moacyr Barros de Sampaio rua 1º. De março, 7

Data(s)

  • 1951; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 130f.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, domiciliada na rua Silva Jardim, 33, RJ, propõe uma ação ordinária contra a suplicada para o fim de ser anulado o lançamento de ,imposto de renda no valor de Cr$ 45.377,70, procedido pela Delegacia Regional do Imposto de Renda e confirmado pelo 1º. Conselho de Contribuintes, alegando para o requerido, que tal cobrança resulta tributação da qual está isenta. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício ao TFR que negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32065 (número do documento)

        Área de ingresso