Dossiê/Processo 27484 - Procuração, Tabelião Otávio Uchoa da Veiga Rua São Bento, 41, SP, 1957, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1957, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, Tabelião Tobias Barreto Niterói, RJ, 1957, Tabelião Adeinsan Corrêa São Luís, MA, 1957, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1957, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1957, Tabelião Hilton Soares, São Luís, MA, Tabelião Armando de Queiroz Santos Rua Treze de Maio, 149, Belém, PA, 1957, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1958. Decreto nº 24148 de 16/01/1951. Lei nº 488 de 1948. Decreto nº 76291 de 1954. Decreto nº 38909 de 1956. Lei nº 2284 de 09/08/54, artigo 20. Lei nº 1411 de 28/10/1952, artigo 259. Decreto-lei nº 240 de 04/02/1938. Lei nº 2193 de 09/03/1954

Área de identificação

Código de referência

27484

Título

Procuração, Tabelião Otávio Uchoa da Veiga Rua São Bento, 41, SP, 1957, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua do Rosário, 148, RJ, 1957, Tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, Tabelião Tobias Barreto Niterói, RJ, 1957, Tabelião Adeinsan Corrêa São Luís, MA, 1957, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1957, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, 1957, Tabelião Hilton Soares, São Luís, MA, Tabelião Armando de Queiroz Santos Rua Treze de Maio, 149, Belém, PA, 1957, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1958. Decreto nº 24148 de 16/01/1951. Lei nº 488 de 1948. Decreto nº 76291 de 1954. Decreto nº 38909 de 1956. Lei nº 2284 de 09/08/54, artigo 20. Lei nº 1411 de 28/10/1952, artigo 259. Decreto-lei nº 240 de 04/02/1938. Lei nº 2193 de 09/03/1954

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 171p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, guarda-livros concursados do quadro permanente do Ministério da Fazenda, requereram ação para que fosse assegurada a ilegalidade do Decreto nº 24148 de 16/01/1951 que não confirmou a promoção desses funcionários de carreira. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fagundes, José Julio Leal (Juiz); Bezerra, Alfa Vieira Lima (autor); Santos, Maria Alice de Oliveira (autor); Santos, Edílson Borba (autor); Brandão, Maria Helena (autor); Mendonça, Elza de e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32134 (número do documento)

        Área de ingresso