Dossiê/Processo 14447 - Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosario, 103, RJ, 1917, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 76, RJ, 1936, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, 3º Ofício, Rua do Rosário, 76, RJ, 1936. Termo de Apelação, 1920. Advogado André de Faria Pereira, Raul de Faria, Octavio Tranquinio, Rua do Ouvidor, 90, RJ. Taxa Judiciária, 1920. Advogado Affonso Penna Junior, Olympio Carvalho de Araujo e Silva, Salvador Pinto Junior, Travessa do Ouvidor, 39, RJ. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 173. Código do Processo Civil, artigo 198

Área de identificação

Código de referência

14447

Título

Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosario, 103, RJ, 1917, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 76, RJ, 1936, Tabelião Antonio Carlos Penafiel, 3º Ofício, Rua do Rosário, 76, RJ, 1936. Termo de Apelação, 1920. Advogado André de Faria Pereira, Raul de Faria, Octavio Tranquinio, Rua do Ouvidor, 90, RJ. Taxa Judiciária, 1920. Advogado Affonso Penna Junior, Olympio Carvalho de Araujo e Silva, Salvador Pinto Junior, Travessa do Ouvidor, 39, RJ. Decreto nº 3084 de 1898, artigo 173. Código do Processo Civil, artigo 198

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 145p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era industrial, proprietário do sítio Villa Bella Vista, antigo sítio Água branca, no Realengo, na cidade do Rio de Janeiro. A União o titula em 1917, construindo obras militares. O autor foi manutenido na posse, tendo a receber o valor de 50 contos de reis por hora turbação. As suas terras foram novamente invadidas. Entraram com ação para obter esse valor, mais custos. O processo foi julgado nulo. O autor apelou. O STF negou provimento ao recurso. O autor embargou, mas em vista da morte do autor, o STF resolveu suspender a instância. Embargo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Leite, Raul Ferreira (autor); Kelly, Octavio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    01/06/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26735 (número do documento)

        Área de ingresso