Dossiê/Processo 34380 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A, RJ 1959. Duas listas de relação dos segurados 1959

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34380

Title

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A, RJ 1959. Duas listas de relação dos segurados 1959

Date(s)

  • 1959; 1960 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 87f.

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Name of creator

Sodima Sociedade Distribuidora de Madeiras (autor). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

A autora era estabelecida à Avenida Paris, 604, Bonsucesso, na cidade do Rio de Janeiro. Fundamentou a ação no artigo 314 do Código do Processo Civil combinado com o artigo 973, inciso I, do Código Civil. A autora, ao recolher em janeiro de 1959 as contribuições de seus empregados no valor de Cr$ 30.376,90, recebeu a recusa do réu em receber o valor, sob a alegação de que algumas contribuições, referentes a alguns empregados, deveriam ser feitos na base de Cr$ 6.000,00. Tal alegação, no entanto, seria improcedente. A suplicante pediu então para que fossem marcados dia e hora para que o valor fosse recebido em cartório, assim como o pagamento pela ré das custas do processo. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

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Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    16-01-2008

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        Archivist's note

        40450 (número do documento)

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