Dossiê/Processo 30955 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952 a 1954. Imposto de Renda, 1952 a 1954. Decreto-Lei nº 9159 de 10/04/1946, Código de Processo Civil artigo 201. advogado Erymá Carneiro, Pedro Soares e Silva, Tito Pereira de Araújo

Área de identificação

Código de referência

30955

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952 a 1954. Imposto de Renda, 1952 a 1954. Decreto-Lei nº 9159 de 10/04/1946, Código de Processo Civil artigo 201. advogado Erymá Carneiro, Pedro Soares e Silva, Tito Pereira de Araújo

Data(s)

  • 1952; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 207p.

Área de contextualização

Nome do produtor

J. M. Melo & Companhia Limitada (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, firma estabelecida na Rua do Riachuelo, 61, RJ, requereu ação para anulação da cobrança indevida feita pela Delegacia Regional do Imposto de Renda no Distrito Federal no valor de 58864,70 cruzeiros referente ao Imposto Adicional de Renda sobre lucros obtidos. A ação foi julgada procedente, o juiz recorreu em ofício e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos recursos. A ré então recorreu extraordinariamente, o Supremo Tribunal Federal não conheceu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31-03-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36268 (número do documento)

        Área de ingresso