Dossiê/Processo 38717 - Procuração, tabelião, Raul Sá, Rua Rosário, 83 RJ, 1939. Declaração de Imposto de Renda, 22:720$800, 1938, 21:539$700, 1938, 22:967$900, 1938, 22:561$600, 1938, 23:869$800, 1938, 22:312$500, 1938. Guia nº 46, 135:962$300, 1938. Jornal, Diário Oficial, 29/12/1938. Impresso, 1º Conselho de Contribuintes, 1938. Custas Processuais, 1939. Constituição Federal, artigo 10

Zona de identificação

Código de referência

38717

Título

Procuração, tabelião, Raul Sá, Rua Rosário, 83 RJ, 1939. Declaração de Imposto de Renda, 22:720$800, 1938, 21:539$700, 1938, 22:967$900, 1938, 22:561$600, 1938, 23:869$800, 1938, 22:312$500, 1938. Guia nº 46, 135:962$300, 1938. Jornal, Diário Oficial, 29/12/1938. Impresso, 1º Conselho de Contribuintes, 1938. Custas Processuais, 1939. Constituição Federal, artigo 10

Data(s)

  • 1939; 1943 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 84 p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes propuseram ação sumária especial contra a União Federal por cobrar-lhes valores adicionais ao imposto de renda taxado sobre os bens, já repartidos, do testamento de João de Carvalho Macedo Junior. A ação passou por apelação cível no Supremo Tribunal Federal. O STF deu provimento ao recurso para julgar procedente a penhora e mandar prosseguir no executivo. As sentenças anteriores estão ilegíveis

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Alfredo de Carvalho (Autor); Macedo, Deolinda de Jesus (Autor); Macedo, Thereza de Jesus (Autor); Macedo, João de Carvalho (Autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46315 (número do documento)

        Área de ingresso