Dossiê/Processo 28759 - Procuração, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963 e 1969. Notificação de Lançamento, 1958. Jornal Diário Oficial, 30/04/1931. Registro de Imóveis, 1951 e 1937. Guia para Recolhimento de Depósito e canções

Área de identidad

Código de referencia

28759

Título

Procuração, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963 e 1969. Notificação de Lançamento, 1958. Jornal Diário Oficial, 30/04/1931. Registro de Imóveis, 1951 e 1937. Guia para Recolhimento de Depósito e canções

Fecha(s)

  • 1963; 1981 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 313f.

Área de contexto

Nombre del productor

Standard Brands of Brazil (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, sociedade anônima norte-americana, requereu ação para assegurar a anulação dos lançamentos suplementares do Imposto de Renda dos exercícios de 1953 a 1957, indevidamente cobrados pela Delegacia Regional do Imposto de Renda do Distrito Federal. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A autora embargou e o Tribunal Federal de Recursos rejeitou os embargos. A autora recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso. A autora embargou e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do embargo

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mariano, Sérgio (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    07/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43004 (número do documento)

        Área de Ingreso