Dossiê/Processo 37772 - Procuração, tabelião, Vieira de Melo,Rua Benjamim Constant, 146 RJ, 1966. Lei 3396/1958. Código de Processo Civil, art 842. Lei 2370/1954. Lei 3067/1956

Área de identidad

Código de referencia

37772

Título

Procuração, tabelião, Vieira de Melo,Rua Benjamim Constant, 146 RJ, 1966. Lei 3396/1958. Código de Processo Civil, art 842. Lei 2370/1954. Lei 3067/1956

Fecha(s)

  • 1966; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 38 f

Área de contexto

Nombre del productor

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de um agravo de instrumento referente à apelação cível n° 18443 movida pelos ora agravados em decorrência do indeferimento do pedido de Recurso extraordinário; O conteúdo da Apelação cível n° 18443 versa sobre o requerimento do agravado para ser nomeado sargento, após ter participado em combates contra a Revolução Constitucionalista de São Paulo; Discute-se a possibilidade de um militar exilado receber vantagens, juntamente com os proventos de reforma; I: 27/04/1966; O agravo foi arquivado de acordo com a Súmula 400, 274 e 322; Aliomar Balleiro (Ministro) ; Maria Rita (Juiz); F:22/05/1968

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, José Augusto da; Correia, José T. e outros (Réu); Milhomens, Jônatas de Matos (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    03/11/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47582 (número do documento)

        Área de Ingreso