Dossiê/Processo 38221 - Procuração Tabelião Virgílio Pompeu de CamposToledo São Paulo SP 1941. 5 certidão de pedido de registro de marca 1939. ficha para registro de marca 1939. jornal Diário Oficial 16/05/1941 30/05/1941. protocolos 1939 1941. custas processuais 1941

Zona de identificação

Código de referência

38221

Título

Procuração Tabelião Virgílio Pompeu de CamposToledo São Paulo SP 1941. 5 certidão de pedido de registro de marca 1939. ficha para registro de marca 1939. jornal Diário Oficial 16/05/1941 30/05/1941. protocolos 1939 1941. custas processuais 1941

Data(s)

  • 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 48f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Conselho de Recursos da Propriedade Industrial (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, nacionalidade portuguesa, estado civil casados, industriais, impetraram mandado de segurança contra atos das coatoras, que deram preferência no julgamento dos recursos interpostos pelo trust Atlantis junto ao Departamento Nacional da Propriedade Industrial, no qual os autores possuem pedidos de registro de marca a espera de julgamento. Os autores alegaram que as coatoras contrariaram o Decreto nº 24670 de 11/07/1934 artigo 9 e 14 e o Decreto-lei nº 2680 de 07/10/1940. A sentença prolatada não foi encontrada nos autos do processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimenta, Ernesto de Moura (autor); Vasconcellos, José Thomaz da Cunha (Juiz); Pimenta, Manoel de Mello (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49981 (número do documento)

        Área de ingresso