Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1942; 1945 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v. 242f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os suplicantes tinham confiado na fé dos contratos que a S.A. Revista do Supremo Tribunal celebrou com o Presidente do STF e com a ré. Não tiveram dúvida em reformar o edifício Calabouço, antigo Arsenal de Guerra e sede da revista. Pelos serviços prestados na reconstrução da sede, os suplicantes se tornaram credores da revista da suplicada no valor de 1.236:124$934 réis. O fato de a suplicada já ter pago a diversos credores da revista, menos aos suplicantes, levou-os a pedir uma indenização no valor citado com juros de 12 por cento ao ano, contados desde o início das obras. A ação foi julgada improcedente em 1941. Os autores apelaram e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento ao recurso em 1943. Os autores e a União embargaram e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos da União, e julgou prejudicado os embargos dos primeiros em 1945
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Vasconcellos, José Thomaz da Cunha (Juiz); Memória, Archimedes (autor); Couchet, F. (autor)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
28-04-2008
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
44778 (número do documento)