Dossiê/Processo 29555 - procurações tabeliões Aladino Neves Rua do Rosário, 113 B, Mario Gilberto Mariath Rua 7 de Setembro, 1029, Porto Alegre, RS, Ferdinando Nobre Filho Viaduto Boa Vista, 67, São Paulo, SP, 1947, 1948, 1949. Diário da Justiça, 1945/1946. Diário oficial, 1945/1946. carta patente de nomeação do 2o. tenente do Exército Jacintho Maria de Godoy publica forma 15/03/1949. Almanaque do Magistério do Exército, 1948. advogado Fellipino Solon Avenida Rio Branco, 103. cópia do decreto lei 3840 de 19/11/1941. decreto 3565 de 13/11/1918. lei 2790 de 13/12/1910, artigo 11. decreto 3840 de 19/11/1941. decreto 103 de 23/12/1937. decreto 20910 de 06/01/1932. decreto lei 4597 de 19/08/1942. código do processo civil, artigo 201. decreto lei 7607 de 02/06/1945. decreto 8922 de 26/01/1946. lei 437 A de 16/10/1948

Área de identificação

Código de referência

29555

Título

procurações tabeliões Aladino Neves Rua do Rosário, 113 B, Mario Gilberto Mariath Rua 7 de Setembro, 1029, Porto Alegre, RS, Ferdinando Nobre Filho Viaduto Boa Vista, 67, São Paulo, SP, 1947, 1948, 1949. Diário da Justiça, 1945/1946. Diário oficial, 1945/1946. carta patente de nomeação do 2o. tenente do Exército Jacintho Maria de Godoy publica forma 15/03/1949. Almanaque do Magistério do Exército, 1948. advogado Fellipino Solon Avenida Rio Branco, 103. cópia do decreto lei 3840 de 19/11/1941. decreto 3565 de 13/11/1918. lei 2790 de 13/12/1910, artigo 11. decreto 3840 de 19/11/1941. decreto 103 de 23/12/1937. decreto 20910 de 06/01/1932. decreto lei 4597 de 19/08/1942. código do processo civil, artigo 201. decreto lei 7607 de 02/06/1945. decreto 8922 de 26/01/1946. lei 437 A de 16/10/1948

Data(s)

  • 1949; 1952 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 185f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 41 autores tinham parentes militares de capitão a coronel do Exército, professores militares, domiciliados na cidade de Resende, Rio de Janeiro, e Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Estes trabalhavam em Institutos Educandários do Exército, passados para a reserva. Os suplicantes pediram o direito a gratificação de magistério no valor mensal de Cr$ 2850,00. A ação foi julgada procedente. O juiz Raimundo Ferreira de Macedo recorreu. A ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos dois recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cardoso, Duljacy do Espírito Santo e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30470 (número do documento)

        Área de ingresso