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Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1921. Jornal Diário Oficial, 08/03/1921, 02/04/1920, 26/04/1921. anexo do Boletim do Exército, 1921. Taxa Judiciária, 1922. Termo de Apelação, 1923. Quadro de Vencimentos da 12a. Circuscrição Judiciária Militar, 1921. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 14450 de 30/10/1920. Constituição Federal, artigo 57. Lei nº 3991 de 5/1/1920. Lei nº 3089 de 8/1/1917. Lei nº 3232 de 5/1/1917. Lei nº 3674 de 7/1/1919, artigo 71
Certidão de Óbito, Escrivão Marcelino Rodrigues Machado, Freguesia do Engenho Velho, 1935. Certidão de Nascimento, Freguesia do Engenho Velho, 1936. Procuração, Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 145, RJ, 1935. Planta de Local de Trabalho, 1937
Procuração, 1920
Recaptulação, saldo, gratificação, estampas, 4o. Batalhão de Engenharia, 1928. Jornal Diário Oficial, 03/05/1928. Auto de Exame gráfico, 1931. Canhoto de cheque, Diretoria Geral de Contabilidade da Guerra, 3a. sub-Diretoria, 1928. Certificado de Recolhimento Casa de Detenção do Distrito Federal, 1932. Decreto nº 4780 de 1927. Código da Justiça, artigo 119. Código do Processo Penal, artigo 248. Código Penal, artigos 13 e 63
Certidão de Nascimento, 1900. Termo de Recurso, 1922. Constituição Federal, artigo 72, parágrafos 29, 19 e 3. Decreto nº 12790 de 02/01/1918, artigo 113. Lei nº 1860 de 04/01/1908. Decreto nº 6497 de 08/05/1908, Decreto nº 3427 de 27/12/1917, artigo 110, Decreto nº 14397 de 1920, artigo 109
Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1934, 1936. Boletim do Exército Departamento de Guerra, 1918. Jornal Diário Oficial, 28/06/1919, Diário de Justiça, 02/07/1926, 23/09/1934. Gazeta de Notícias, 23/02/1917. Boletim da Sociedade Médica Cirúrgica Militar, 1913. Decreto nº 384 de 05/11/1898, artigo 164. Decreto nº 3565 de 1918, artigo 1. Decreto nº 4242 de 05/01/1921. Decreto Legislativo nº 2232 de 06/01/1910, artigo 22. Decreto nº 14242 de 1918, artigos 1 e 21. Código do Processo Civil, artigo 293. Decreto-lei nº 2608 de 18/09/1939
Processo Judicial
Procuração Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1927. Boletim do Exército, 1926. Taxa Judiciária, s/d. Termo de Apelação, 1928. Jornal Diário da Justiça, 07/06/1930
Apelação criminal n. 1140, 1930. Recurso criminal 2 n. 672, 1930, n. 656, 1929. Inquérito policial, 4a. delegacia federal, 1929. Auto de Busca e Apreensão, 1929. Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1928, tabelião Antenor Nunes, Rua do Rosário, 99, RJ, 1927. Recibo Bancário. Contrato Social Sociedade Mercantil. Caderneta de conta corrente. Talão de cheques, Banco do Brasil. Lei nº 4780 de 1923, artigo 31, parágrafo 2. Código Penal, artigo 338
Auto Exame, 1927. Termo de Apelação, 1917. Lei n° 3724 de 15/01/1919. Decreto n° 13438 de 1919, artigo 21
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Procuradoria da República. Ministério da Guerra
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Procuradoria da República. Ministério da Guerra
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Mots-clés - Lieux
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