Dossiê/Processo 28806 - Promoção. Lei nº 2370 de 1954. Decreto nº 7036 de 10/11/1934

Área de identificação

Código de referência

28806

Título

Promoção. Lei nº 2370 de 1954. Decreto nº 7036 de 10/11/1934

Data(s)

  • 1958; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 36f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, servidor do Exército, propôs contra o Ministério de Guerra uma ação ordinária de reforma militar com pensão baseado na Lei nº 2370 de 1954, por conta da sua exclusão do efetivo da Unidade, por ter sido julgado incapaz definitivamente, para o serviço do Exército em inspeção de saúde a que foi submetido, afirmando que acidentou no trabalho e por isso a ação de reforma e pensão. acidente de trabalho. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Garcia, Norival (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29981 (número do documento)

        Área de ingresso