Dossiê/Processo 15867 - Protesto, 1911. Conta Corrente, Banco da Província do Rio Grande do Sul, 1911. Jornal Jornal do Commércio, 1911. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1911. Certificado de Tradução, Tradutor Público Manuel de Mattos Fonseca, 1911. Decreto nº 848 de 11/10/1850, artigo 17. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 20

Área de identificação

Código de referência

15867

Título

Protesto, 1911. Conta Corrente, Banco da Província do Rio Grande do Sul, 1911. Jornal Jornal do Commércio, 1911. Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1911. Certificado de Tradução, Tradutor Público Manuel de Mattos Fonseca, 1911. Decreto nº 848 de 11/10/1850, artigo 17. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 20

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 452f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requer o pagamento das quantias investidas por ele em sociedade com os réus, donos da firma Procopio Oliveira e Cia, de negócio de comissões e consignações. Eles propuseram ao autor uma sociedade comanditária em estâncias de gado no Uruguai e Rio Grande do Sul. Não sabendo que os réus estavam envolvidos num processo de contrabando de charque, convenceu-se da boa-fé deles e entrou na sociedade. Para o autor, ele pagou mais que o combinado. Cita a Constituição Federal, art 60. O juiz julgou a ação nula e condenou o autor nas custas. Ele apelou ao STF, que reformou a sentença. Os réus apelaram, mas a sentença foi confirmada pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Mascarenhas, João Baptista da França (autor); Oliveira, Procópio Gomes de e outro (réu); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        4236 (número do documento)

        Área de ingresso