Dossiê/Processo 20214 - Recibo, 1932. Folha Individuial Datiloscópica, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1932. Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ,1931. Procuração 2, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1933, 1934. Auto de Exame, 1932. Termo de Fiança Polícia do Distrito Federal, 1932. Decreto n°20931 de 11/01/1932, artigo 157. Código Penal, artigo 17. Decreto n°5515 de 13/08/1928, artigo 24

Área de identificação

Código de referência

20214

Título

Recibo, 1932. Folha Individuial Datiloscópica, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1932. Imposto de Licenças, Aferição e Taxa Sanitária, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ,1931. Procuração 2, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1933, 1934. Auto de Exame, 1932. Termo de Fiança Polícia do Distrito Federal, 1932. Decreto n°20931 de 11/01/1932, artigo 157. Código Penal, artigo 17. Decreto n°5515 de 13/08/1928, artigo 24

Data(s)

  • 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 137f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, pelo Procurador Adjunto dos Feitos da Saúde Pública, oferece denúncia contra o réu residente à Rua Visconde da Gávea 2, acusado de utilizar sotilégios e talismães para curar moléstias, mediante pagamamento em dinheiro, incursando na sanção do Decreto n° 20931, de 11/01/1932 art. 1o. 157. Curanderismo. O juiz julgou procedente a denúncia. A justiça expediu um libello que não foi provado pelo juiz e absolveu o réu.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

salles, José Antonio (réu); Silva, Waldemar Moreira da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40050 (número do documento)

        Área de ingresso