Dossiê/Processo 9045 - Recibo de Imposto de Indústrias e Profissões, valor 228$000réis, 1913. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, 1920, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1920. Dívida Ativa, valor 600$800 réis, 1921. Taxa Judiciária, valor 1:480$000 réis, 1921

Área de identidad

Código de referencia

9045

Título

Recibo de Imposto de Indústrias e Profissões, valor 228$000réis, 1913. Procuração, Tabelião Damazio Oliveira, 1920, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1920. Dívida Ativa, valor 600$800 réis, 1921. Taxa Judiciária, valor 1:480$000 réis, 1921

Fecha(s)

  • 1925 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 72f.

Área de contexto

Nombre del productor

Fazenda Nacional (exequente). Siqueira & Gil (executado)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. O juiz deferiu a execução e o réu apelou ao STF, que deu provimento à apelação e reformou a sentença, julgando a ação improcedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Martins, Raul de Souza (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31/08/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        18135 (número do documento)

        Área de Ingreso