Dossiê/Processo 15394 - Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1911. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 22/08/1911, 27/05/1911, 19/10/ 1911. Rótulo do formicida americano. Procuração, 1911. Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigos 54, 56. Decreto nº 3084, artigos 59, 86, 354. Lei nº 221, artigo 16. Lei nº 1939 de 1908, artigo 5

Área de identidad

Código de referencia

15394

Título

Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1911. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 22/08/1911, 27/05/1911, 19/10/ 1911. Rótulo do formicida americano. Procuração, 1911. Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigos 54, 56. Decreto nº 3084, artigos 59, 86, 354. Lei nº 221, artigo 16. Lei nº 1939 de 1908, artigo 5

Fecha(s)

  • 1911 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 140f.

Área de contexto

Nombre del productor

Von Kalay e Cia (autor). Lehomancker e Cia (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, profissão industrial, estabelecido na Ilha do Governador requereu uma ação de nulidade da patente de invenção no. 6653. O suplicante, no dia 11/03/1911, constituiu uma sociedade comercial para a exploração do fabrico de formicida americano, registrando na Junta Comercial em 22/04/1911 a marca de sua propriedade. Os suplicantes, porém, obtiveram uma carta patente referente a invenção do formicida a mercadoria, contendo praticamente os mesmos ingredientes do produto fabricado pelo autor. Foi julgada procedente. Os réus não se conformando entraram com um recurso apelando a sentença ao STF. O processo foi arquivado por não ser procedimento no prazo legal

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25/06/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        3795 (número do documento)

        Área de Ingreso