Dossiê/Processo 15394 - Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1911. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 22/08/1911, 27/05/1911, 19/10/ 1911. Rótulo do formicida americano. Procuração, 1911. Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigos 54, 56. Decreto nº 3084, artigos 59, 86, 354. Lei nº 221, artigo 16. Lei nº 1939 de 1908, artigo 5

Zone d'identification

Cote

15394

Titre

Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1911. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 22/08/1911, 27/05/1911, 19/10/ 1911. Rótulo do formicida americano. Procuração, 1911. Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigos 54, 56. Decreto nº 3084, artigos 59, 86, 354. Lei nº 221, artigo 16. Lei nº 1939 de 1908, artigo 5

Date(s)

  • 1911 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 140f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, profissão industrial, estabelecido na Ilha do Governador requereu uma ação de nulidade da patente de invenção no. 6653. O suplicante, no dia 11/03/1911, constituiu uma sociedade comercial para a exploração do fabrico de formicida americano, registrando na Junta Comercial em 22/04/1911 a marca de sua propriedade. Os suplicantes, porém, obtiveram uma carta patente referente a invenção do formicida a mercadoria, contendo praticamente os mesmos ingredientes do produto fabricado pelo autor. Foi julgada procedente. Os réus não se conformando entraram com um recurso apelando a sentença ao STF. O processo foi arquivado por não ser procedimento no prazo legal

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    25/06/07

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        3795 (número do documento)

        Accession area