Dossiê/Processo 15394 - Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1911. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 22/08/1911, 27/05/1911, 19/10/ 1911. Rótulo do formicida americano. Procuração, 1911. Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigos 54, 56. Decreto nº 3084, artigos 59, 86, 354. Lei nº 221, artigo 16. Lei nº 1939 de 1908, artigo 5

Zona de identificação

Código de referência

15394

Título

Recibo, Imposto de Indústria e Profissões, 1911. Recorte de Jornal, Diário Oficial, 22/08/1911, 27/05/1911, 19/10/ 1911. Rótulo do formicida americano. Procuração, 1911. Decreto nº 8820 de 30/12/1882, artigos 54, 56. Decreto nº 3084, artigos 59, 86, 354. Lei nº 221, artigo 16. Lei nº 1939 de 1908, artigo 5

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 140f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Von Kalay e Cia (autor). Lehomancker e Cia (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão industrial, estabelecido na Ilha do Governador requereu uma ação de nulidade da patente de invenção no. 6653. O suplicante, no dia 11/03/1911, constituiu uma sociedade comercial para a exploração do fabrico de formicida americano, registrando na Junta Comercial em 22/04/1911 a marca de sua propriedade. Os suplicantes, porém, obtiveram uma carta patente referente a invenção do formicida a mercadoria, contendo praticamente os mesmos ingredientes do produto fabricado pelo autor. Foi julgada procedente. Os réus não se conformando entraram com um recurso apelando a sentença ao STF. O processo foi arquivado por não ser procedimento no prazo legal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        3795 (número do documento)

        Área de ingresso