Dossiê/Processo 10174 - Recibo, Prefeitura Municipal de Niterói, 1926. Imposto de Indústria e Profissões, 1926. Conta Corrente, 1926. Procuração, Tabelião Joaquim Peixoto, Niterói, 1926. Recorte de Jornal Gazeta dos Tribunaes, 17/03/1926, Diário da Justiça, 18/03/1926. Termo de Protesto, 1926. Código Processual do Estado do Rio de Janeiro, artigo 1536

Zona de identificação

Código de referência

10174

Título

Recibo, Prefeitura Municipal de Niterói, 1926. Imposto de Indústria e Profissões, 1926. Conta Corrente, 1926. Procuração, Tabelião Joaquim Peixoto, Niterói, 1926. Recorte de Jornal Gazeta dos Tribunaes, 17/03/1926, Diário da Justiça, 18/03/1926. Termo de Protesto, 1926. Código Processual do Estado do Rio de Janeiro, artigo 1536

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 12f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, comerciante, estabelecido na cidade de Niterói, estado do Rio de Janeiro com comércio de fazendas, armarinho e roupas, alegou que estava integralmente sem dívidas quando o réu requereu no Juízo da 1a. Vara Cível de Niterói uma ação executiva por títulos no valor de 4:083$000 réis. Foram removidas todas as mercadorias existentes em seu estabelecimento. Para salvaguardar seus direitos, o autor requereu tomar por termo o protesto, de acordo com o Código Comercial, artigo 1536. Citou-se a Constituição Federal, artigo 60 e Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 15. Juiz deferiu o tomado por termo de protesto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Feres, Nicolau (autor); Paulo, J. (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20788 (número do documento)

        Área de ingresso