Dossiê/Processo 15369 - Recorte de Jornal, Diário Oficial, 01/03/1917, 21/12/1915, O Imparcial, 22/12/1916, 06/10/1915, Gazeta da Tarde, 13/10/1916, O Rio de Janeiro, 09/10/1916, A Noite, 21/12/1915, 26/12/1916, 18/12/1915, 23/12/1915. O século, 08/10/1915, 24/12/1916, 28/06/1915, Jornal do Commércio, 10/04/1916, 09/10/1915, 29/12/1915, 20/10/1915, 19/10/1915, O Paiz, 13/10/1916, 10/10/1916, 14/10/1915, 15/09/1915, 21/12/1915, 03/11/1915, 12/04/1915, Correio da Manhã, 25/09/1915, 22/09/1915, 29/12/1915, 24/12/1915, Lanterna, 23/12/1915, A tarde, 30/10/1915. Protesto, 1917. Demonstrativo de Contas e Custos, 1918. Procuração Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 143, RJ, 1917. Taxa Judiciária, 1917. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Lei nº 793 de 1903. Decreto nº 477 de 1903. Citações Candido Figueiredo,Constâncio Salandro. Advogado Milciades Mario de Sá Freire, João Neves de Sousa, Sylvio Pellico de Abreu e Alceu Mario de Sá Freire

Área de identidad

Código de referencia

15369

Título

Recorte de Jornal, Diário Oficial, 01/03/1917, 21/12/1915, O Imparcial, 22/12/1916, 06/10/1915, Gazeta da Tarde, 13/10/1916, O Rio de Janeiro, 09/10/1916, A Noite, 21/12/1915, 26/12/1916, 18/12/1915, 23/12/1915. O século, 08/10/1915, 24/12/1916, 28/06/1915, Jornal do Commércio, 10/04/1916, 09/10/1915, 29/12/1915, 20/10/1915, 19/10/1915, O Paiz, 13/10/1916, 10/10/1916, 14/10/1915, 15/09/1915, 21/12/1915, 03/11/1915, 12/04/1915, Correio da Manhã, 25/09/1915, 22/09/1915, 29/12/1915, 24/12/1915, Lanterna, 23/12/1915, A tarde, 30/10/1915. Protesto, 1917. Demonstrativo de Contas e Custos, 1918. Procuração Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 143, RJ, 1917. Taxa Judiciária, 1917. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Lei nº 793 de 1903. Decreto nº 477 de 1903. Citações Candido Figueiredo,Constâncio Salandro. Advogado Milciades Mario de Sá Freire, João Neves de Sousa, Sylvio Pellico de Abreu e Alceu Mario de Sá Freire

Fecha(s)

  • 1917 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 127f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, de nacionalidade brasileira, residente na Capital Federal, nomeado serventuário vitalício e privativo do Distrito Federal por José Marianno Carneiro da Cunha e Caio Carneiro da Cunha, promoveu protesto judicial. A presente ação se move contra a divisão do dito ofício através da Lei nº 4775 de 16/02/1903, regulamentado pelo Decreto de 16 de fevereiro contra a nomeação de Duarte de Abreu para o exercício do 2º ofício, através do Ato de 25/02/1917. O autor pediu, então, a nulidade dos atos administrativos referentes, assim como as perdas e danos resultantes desses atos e também o pagamento dos custos, junto com o co-réu, calculando-se as taxas judiciárias no valor de 50:000$000 réis. Reforma judiciária. Julgou improcedente a ação proposta condenando o autor nos custos. O apelante desistiu da apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Hoonholtz, Alvaro de Ferré (autor); Faria, Antonio Bento de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25/06/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4038 (número do documento)

        Área de Ingreso