Dossiê/Processo 6285 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 19/10/1911. Pública Forma, s/d. Procuração, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha, s/d. Certidão de Nomeação 2, Instituto Sanitário Federal, 1895, Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores, 1900. Exoneração, Hospital de Variolosos na Ilha de Santa Bárbara, 1896

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6285

Title

Recorte de Jornal Diário Oficial, 19/10/1911. Pública Forma, s/d. Procuração, Tabelião Álvaro Fonseca da Cunha, s/d. Certidão de Nomeação 2, Instituto Sanitário Federal, 1895, Ministro de Estado da Justiça e Negócios Interiores, 1900. Exoneração, Hospital de Variolosos na Ilha de Santa Bárbara, 1896

Date(s)

  • 1916 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v 58f

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O suplicante, comissário de higiene, requereu reintegração no cargo que ocupava antes de ter sido exonerado por ato administrativo sem a declaração de motivo legal que justificasse tal ato. Solicita também o pagamento dos vencimentos que deixou de receber desde que foi afastado. São citados o Regulamento nº 1156 de 1904, o Decreto nº 2924 de 05/01/1915, o Decreto Estadual nº 5156 de 08/03/1904 e o Decreto nº 22957 de 19/07/1933. O pedido foi deferido

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Kelly, Octávio (Juiz); Tavares, José Mendes (autor)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    13-12-2005

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        Archivist's note

        712 (número do documento)

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