Dossiê/Processo 34954 - recorte de jornal Diário Oficial, 1942, 1944.2 diploma da medalha de guerra de 1946, 1942. procuração, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, 1949. 5 folhas de computo de tempo de serviço de 1944

Área de identidad

Código de referencia

34954

Título

recorte de jornal Diário Oficial, 1942, 1944.2 diploma da medalha de guerra de 1946, 1942. procuração, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, 1949. 5 folhas de computo de tempo de serviço de 1944

Fecha(s)

  • 1949; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 264f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, estado civil casados, 1º Tenentes da reserva remunerada do Exército, residentes na Capital Federal, requereram o seu aproveitamento no serviço ativo do Exército, nos termos do Decreto nº 8159 de 1945, como o pagamento do vencimento atrasado. Os autores alegavam que prestavam valiosos serviços durante a 2ª Guerra Mundial, participando do preparo da Força Expedicionária Brasileira, FEB. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União Federal apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento. Os autores ofereceram embargos que foram recebidos. A União interpôs recurso extraordinário que foi conhecido e provido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Costa, Waldonier (autor); Mendes, Hamilton (autor); Pereira, Arlindo e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44756 (número do documento)

        Área de Ingreso