Dossiê/Processo 34954 - recorte de jornal Diário Oficial, 1942, 1944.2 diploma da medalha de guerra de 1946, 1942. procuração, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, 1949. 5 folhas de computo de tempo de serviço de 1944

Zona de identificação

Código de referência

34954

Título

recorte de jornal Diário Oficial, 1942, 1944.2 diploma da medalha de guerra de 1946, 1942. procuração, Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas - Rua do Rosário, 145, RJ, 1949. 5 folhas de computo de tempo de serviço de 1944

Data(s)

  • 1949; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 264f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, estado civil casados, 1º Tenentes da reserva remunerada do Exército, residentes na Capital Federal, requereram o seu aproveitamento no serviço ativo do Exército, nos termos do Decreto nº 8159 de 1945, como o pagamento do vencimento atrasado. Os autores alegavam que prestavam valiosos serviços durante a 2ª Guerra Mundial, participando do preparo da Força Expedicionária Brasileira, FEB. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União Federal apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento. Os autores ofereceram embargos que foram recebidos. A União interpôs recurso extraordinário que foi conhecido e provido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Falcão, Alcino Pinto (Juiz); Costa, Waldonier (autor); Mendes, Hamilton (autor); Pereira, Arlindo e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44756 (número do documento)

        Área de ingresso