Dossiê/Processo 7426 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 31/05/1901. Fatura de Importação de Mercadorias, Simon, Isral Companhia, 1900. Rótulo da Caixa de Fósforos Palpite. Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1901. Exame de Marca, 1901. Registro de Marca, tabelião Evaristo Valle de Barros, 1901. Registro de Fatura, tabelião Evaristo Valle de Barros, 1901. Requerimento de Certidão. Auto de Agravo, 1901. procuração do autor em favor de Arthur Ferreira de Mello. Termo de Compromisso, 1901. Auto de Exame, Perito Eulalio Teixeira de Souza e Antonio Augusto Cardoso Almeida, 1901. Termo de Apelação, 1903. Conta de Custa, Secretaria do STF, 1904. Termo de Agravo, 1906

Área de identificação

Código de referência

7426

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 31/05/1901. Fatura de Importação de Mercadorias, Simon, Isral Companhia, 1900. Rótulo da Caixa de Fósforos Palpite. Procuração, Tabelião Dario Teixeira da Cunha, Rua do Rosário, 56, RJ, 1901. Exame de Marca, 1901. Registro de Marca, tabelião Evaristo Valle de Barros, 1901. Registro de Fatura, tabelião Evaristo Valle de Barros, 1901. Requerimento de Certidão. Auto de Agravo, 1901. procuração do autor em favor de Arthur Ferreira de Mello. Termo de Compromisso, 1901. Auto de Exame, Perito Eulalio Teixeira de Souza e Antonio Augusto Cardoso Almeida, 1901. Termo de Apelação, 1903. Conta de Custa, Secretaria do STF, 1904. Termo de Agravo, 1906

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A companhia suplicante, na qualidade de agente da Fábrica de Fósforo Gato Preto, requereu a anulação do registro da marca de fósforo Palpite concedido ao réu, profissão engenheiro e negociante estabelecido com fábrica de fósforo na Estação do Engenho de Dentro. Este último foi antigo freguês da companhia suplicante e registrou de forma indevida a referida marca como própria na Junta Comercial sob n. 3103. Assim, foi solicitado provar que tal marca sempre foi utilizada pela companhia, a fim de que fosse realizada vistoria da marca registrada. O STF deferiu custas pelo agravo. Foram citados Lei nº 1236 de 24/09/1904 e Constituição Federal, artigo 11, parágrafo 3

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Doyle, John (réu); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/02/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        1166 (número do documento)

        Área de ingresso