Dossiê/Processo 42276 - Recorte de Jornal. Jornal. Diário Oficial 19/01/1959,20/10/1954, 16/03/1956,28/01/1954, 27/1/1957, 26/11/1957, 06/04/1955,12/01/1956,25/11/1953. (4)procuração. tabelião 401959 (4)resumo de cheque. Ministério da Fazenda. Tesouro Nacional. 1958. 960Comprovante de Rendimento. Ministério da Fazenda/pessoal Inativo. 1959. custas processuais Lei nº 1.533/51. Constituição Federal 141§24. Lei nº 1.711/58. Lei nº2.752/56. Decreto Lei nº 819/38. s

Área de identificação

Código de referência

42276

Título

Recorte de Jornal. Jornal. Diário Oficial 19/01/1959,20/10/1954, 16/03/1956,28/01/1954, 27/1/1957, 26/11/1957, 06/04/1955,12/01/1956,25/11/1953. (4)procuração. tabelião 401959 (4)resumo de cheque. Ministério da Fazenda. Tesouro Nacional. 1958. 960Comprovante de Rendimento. Ministério da Fazenda/pessoal Inativo. 1959. custas processuais Lei nº 1.533/51. Constituição Federal 141§24. Lei nº 1.711/58. Lei nº2.752/56. Decreto Lei nº 819/38. s

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.57f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Diretor da Despesa Pública(União Federal)(réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Antenor Gonçalves Gomes e outros são os requerentes do mandado de segurança contra o diretor da Despesa Pública. Este diretor. feriu o direito dos requerentes de nacionalidade brasileira, casados e funcionários públicos aposentados de receberem do Tesouro Nacional os proventos, suas aposentadorias. Tais quantias têm o pagamento elas assegurado pela lei.O Juiz Substituto da 1ª vara concedeu a segurança, houve o agravo ao TFR, que negou provimento aos recursos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Gomes, Antenor Gonçalves(autor); Macedo, Raimundo F.(juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47169a (número do documento)

        Área de ingresso