Dossiê/Processo 42276 - Recorte de Jornal. Jornal. Diário Oficial 19/01/1959,20/10/1954, 16/03/1956,28/01/1954, 27/1/1957, 26/11/1957, 06/04/1955,12/01/1956,25/11/1953. (4)procuração. tabelião 401959 (4)resumo de cheque. Ministério da Fazenda. Tesouro Nacional. 1958. 960Comprovante de Rendimento. Ministério da Fazenda/pessoal Inativo. 1959. custas processuais Lei nº 1.533/51. Constituição Federal 141§24. Lei nº 1.711/58. Lei nº2.752/56. Decreto Lei nº 819/38. s

Área de identidad

Código de referencia

42276

Título

Recorte de Jornal. Jornal. Diário Oficial 19/01/1959,20/10/1954, 16/03/1956,28/01/1954, 27/1/1957, 26/11/1957, 06/04/1955,12/01/1956,25/11/1953. (4)procuração. tabelião 401959 (4)resumo de cheque. Ministério da Fazenda. Tesouro Nacional. 1958. 960Comprovante de Rendimento. Ministério da Fazenda/pessoal Inativo. 1959. custas processuais Lei nº 1.533/51. Constituição Federal 141§24. Lei nº 1.711/58. Lei nº2.752/56. Decreto Lei nº 819/38. s

Fecha(s)

  • 1959; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.57f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretor da Despesa Pública(União Federal)(réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Antenor Gonçalves Gomes e outros são os requerentes do mandado de segurança contra o diretor da Despesa Pública. Este diretor. feriu o direito dos requerentes de nacionalidade brasileira, casados e funcionários públicos aposentados de receberem do Tesouro Nacional os proventos, suas aposentadorias. Tais quantias têm o pagamento elas assegurado pela lei.O Juiz Substituto da 1ª vara concedeu a segurança, houve o agravo ao TFR, que negou provimento aos recursos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gomes, Antenor Gonçalves(autor); Macedo, Raimundo F.(juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47169a (número do documento)

        Área de Ingreso