Dossiê/Processo 309 - Recorte de Jornal Jornal do Comércio, de 13/10/1896 e 14/10/1896. Recibos. Folha de Pagamento . Procuração. Contrato de Transporte assinado pelo comandante Joaquim José de Mattos, Carta de Fretamento. Contrato entre a Estrada de Ferro Central do Brasil e os senhores Alcides Cia. Recibos do açougue marítimo. Passagens da Empresa Nacional de Navegação a Vapor. Recibo passado por Gaspar da Silva Cia a Alcides Cia. Recibo do armazém de molhados Nunes, Veiga Cia

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Reference code

309

Title

Recorte de Jornal Jornal do Comércio, de 13/10/1896 e 14/10/1896. Recibos. Folha de Pagamento . Procuração. Contrato de Transporte assinado pelo comandante Joaquim José de Mattos, Carta de Fretamento. Contrato entre a Estrada de Ferro Central do Brasil e os senhores Alcides Cia. Recibos do açougue marítimo. Passagens da Empresa Nacional de Navegação a Vapor. Recibo passado por Gaspar da Silva Cia a Alcides Cia. Recibo do armazém de molhados Nunes, Veiga Cia

Date(s)

  • 1896 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 91f.

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Name of creator

Alcides & Companhia (autor)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os autores protestaram por perdas e danos e lucros cessantes, pois tinham um contrato com a Estrada de Ferro Central do Brasil para trazer bitolas largas e estreitas. O contrato não foi cumprido da forma estipulada pelo réu Joaquim José de Mattos, sob a alegação de caso de circunstância maior que estava previsto no contrato e invalidava as provas constantes no processo. O juiz condenou o réu a restituir aos autores a quantia pelos danos, multa e lucros cessantes. Em apelação ao STF, Pindaíba de Mattos, André Cavalcanti, João Pedro e outros, confirmam a decisão

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Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Mattos, Joaquim José de (réu)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    24/01/05

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        Archivist's note

        2584 (número do documento)

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