Dossiê/Processo 25701 - Reforma assinada pelo Diretor de Recrutamento, pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra,1964. Constituição Federal, artigo 141. Código Processual Civil, artigo 106. Decreto-lei nº 3950 de 1941. Decreto-lei nº 2186 de 1940: Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 288 de 1948. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 1156 de 1950. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1963

Área de identificação

Código de referência

25701

Título

Reforma assinada pelo Diretor de Recrutamento, pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra,1964. Constituição Federal, artigo 141. Código Processual Civil, artigo 106. Decreto-lei nº 3950 de 1941. Decreto-lei nº 2186 de 1940: Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 288 de 1948. Lei nº 616 de 1949. Lei nº 1156 de 1950. Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1963

Data(s)

  • 1963; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 51p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Autor, casado, residindo à Rua Aurélio Garcindo, 390, csa 2, subtenente reformado do Ministério da Guerra, foi reformado por sofrere de tuberculose. De acordo com a lei 2370, 1954 deveria ter sido promovido ao posto superior. Requer o posto de 1° tenente,incluindo atrasados. Valor causal de CR$ 20 000,00. Ação julgada improcedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, José Germano (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34619 (número do documento)

        Área de ingresso