Rio de Janeiro, RJ. (Réu)

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        Rio de Janeiro, RJ. (Réu)

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          Rio de Janeiro, RJ. (Réu)

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              Imposto de Renda, 1931.
              41098 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 54$017 réis. O réu é Diretor de Fazenda da Marinha, no Rio de Janeiro, RJ. A cobrança é referente ao exercício de 1927.

              Untitled
              Imposto de Renda, 1931.
              41143 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 103$063 réis. O réu esta situado no Ministério da Viação, no Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1927.

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              Imposto de Renda, 1931.
              41249 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 83$980 réis. O réu é Policial Militar, no Rio de Janeiro, RJ. A cobrança é referente ao exercício de 1927.

              Untitled
              Imposto de Renda, 1931.
              41292 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 69$337 réis, sobre renda que o réu recebe do Ministério da Viação, no Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1927.

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              Imposto de Renda, 1931.
              41337 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 54$378 réis, sobre sua renda pelo Ministério da Viação, no Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1927.

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              Imposto de Renda, 1931.
              41630 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 58$369 réis. O réu esta estabelecido na Anglo Mexican Petroleum Cº. Ltda, no Rio de Janeiro, RJ. A cobrança é referente ao exercício de 1927.

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              40971 · Dossiê/Processo · 1966; 1968
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A União Federal , amparada pelo direito contido na Lei nº 3.396/58 , inconformada com o despacho aos autos do processo , impedindo o seguimento do Recurso Extraordinário que a autora havia proposto , vem propor Agravo de Instrumento contra Salustiano da Fonseca Hora e outros , que impediram a continuação do processo. O processo passou por Agravo de Instrumento no Tribunal Federal de Recursos e no Supremo Tribunal Federal. O STF opinou no sentido de que seja dado provimento ao presente Agravo de Instrumento , pois o acórdão impugnado (Folhas 23) , violou dispositivos da Lei nº 1.267/50. Inicio do Processo: 16/02/1966; Fim do Processo: 24/04/1968;

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              Imposto de Renda, 1931.
              40575 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 229$570 réis. O Réu é estabelecido no Ministério do Exterior no , Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1927.

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              Imposto de Renda, 1931.
              40594 · Dossiê/Processo · 1931
              Part of Justiça Federal de 1º Grau no RJ

              A autora requereu o pagamento do imposto de renda no valor de 53$157 réis. O réu esta situado na 4ª Secção Trafego- do Departamento Geral dos Correios, no Rio de Janeiro, RJ. Referente ao exercício de 1927.

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