Dossiê/Processo 37751 - Rivera, Marcelino Ruiz (advogado), Brigagão, Neube Guerrieri, Rodrigues, Antonio Francisco (advogado) Calicchio, José Ruiz (advogado) Rua México, 148. procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho - 14º Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, 1960-1961. 2Diário Oficial 11/04/1960, 20/04/1960. boletim dos suboficiais e sargentos da aeronáutica 1959

Zona de identificação

Código de referência

37751

Título

Rivera, Marcelino Ruiz (advogado), Brigagão, Neube Guerrieri, Rodrigues, Antonio Francisco (advogado) Calicchio, José Ruiz (advogado) Rua México, 148. procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho - 14º Ofício de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, 1960-1961. 2Diário Oficial 11/04/1960, 20/04/1960. boletim dos suboficiais e sargentos da aeronáutica 1959

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 123f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, sargentos da aeronáutica do quadro de artífices requereram as suas promoções por antiguidade, conforme o decreto 9698 de 2/9/1946 art. 34 e o decreto 8401 de 16/12/1941 constituição federal, art. 141. Em 1962 o juiz José Joaquim da Fonseca Ramos julgou a ação improcedente. Em 1962 o TFR, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vianna, Milton (autor); Cordeiro, Francisco (autor); Barreira, Leonam (autor); Fagundes, José Julio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42510 (número do documento)

        Área de ingresso