O autor, Tenente-Coronel da reserva remunerada do Exército Nacional, residente na Rua Barata Ribeiro, 224, Rio de Janeiro, participou do combate ao movimento subversivo de caráter comunista na madrugada de 27/11/1935, apresentando-se no Hospital Central do Exército como 1º Cabo enfermeiro. O referido Hospital estava relacionado com um dos elementos do Serviço de Saúde do Exército que realizou missão da Lei nº 1267 de 09/12/1950. Assim, requer a promoção ao posto de Coronel com as vantagens correspondentes. Aliança Nacional Libertadora, ANL, Cominismo, Intentona Comunista. A ação foi julgada improcedente por Wellington Moreira Pimentel. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso