Rua Visconde do Rio Branco (RJ)

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              2106 · Dossiê/Processo · 1919
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

              Untitled
              602 · Dossiê/Processo · 1907
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              José Rodrigues dos Santos recebeu uma nota falsa no valor de 50$000 réis, a qual entregou ao guarda civil n. 484 que a apresentou ao Distrito Federal. O processo foi arquivado por falta de provas. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Untitled
              8577 · Dossiê/Processo · 1908
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora denunciou os réus como incursos na lei nº 1785 de novembro de 1907, artigo 12, combinado com código penal, artigo 13. Manoel Rodrigues, nacionalidade portuguesa tentou pagar o botequim da Rua Visconde do Rio Branco com uma cédula falsa no valor de 5$000 réis. Ele admitiu que sabia que esta era falsa e afirmou que seu patrão, o outro réu, foi quem deu-lhe a nota alegando se achar estragada. A denúncia não foi provada por falta de testemunhas que a comprovassem. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Untitled
              7728 · Dossiê/Processo · 1925
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor de seu paciente, sorteado militar, a fim de que fosse excluído das fileiras do exército, visto que este foi incluído em uma classe que não lhe pertencia. Foram requisitadas novas informações ao Ministério da Guerra

              4331 · Dossiê/Processo · 1907
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Policia do Distrito Federal sobre emissão de nota falsa no mercado. A referida nota havia sido encontrada sob posse do réu, natural do Espírito Santo, profissão comerciante, estado civil casado, que, por sua vez, alegou ter recebido-a do gerente do Café Vida Alegre. O juiz determinou o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito

              Untitled
              Processo Judicial
              4658 · Dossiê/Processo · 1917
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo a um acidente de trânsito ocorrido no dia 10/06/1917, na Avenida Gomes Freire. O referido acidente envolveu o réu, chofer, e uma ambulância da Assistência Policial. Houve uma averiguação de culpabilidade do réu e a causalidade do acidente, além de um dano estimado em um determinado valor. O juiz determinou o arquivamento do processo. São citados: o Código Penal, artigo 328; e a Lei nº 628 de 24/10/1899, artigo 1

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              13546 · Dossiê/Processo · 1924
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial feito na 2a. Delegacia Auxliar de Polícia sobre cédula falsa no valor de 10$000 réis apreendida pelo investigador policial Luiz Ferandes Ribeiro, estado civil viúvo. A cédula foi-lhe entregue por um vendedor de poules do Electro-Ball na Rua Visconde do Rio Branco, que alegou tê-la recebido de Mathusalém da Silva Maciel, estado civil solteiro, profissão ajudante de ferreiro da Estrada de Ferro Central do Brasil. O juiz mandou arquivar o processo, conforme requerimento do procurador criminal

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              Recibo, 1931
              3245 · Dossiê/Processo · 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre a Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

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              2174 · Dossiê/Processo · 1919
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário

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              Processo Judicial
              5078 · Dossiê/Processo · 1916
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de carta precatória com intuito de intimar Alvaro Moncorvo de Souza a liquidar a multa à qual foi condenado, no valor de 12:261$578. O juiz despachou no sentido de cumprir o requerido na precatória

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