Dossiê/Processo 36008 - Seis Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ, tabelião 784, José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1956. Certidão de Óbito 1956. Certidão de Casamento 1949. D. J. 02/09/1952, 18/10/1955. Quarenta e Cinco Protocolo do C. A. P. dos Ferroviários e Empregados em serviço público 1956. Lei 1163 de 22/07/1950. Lei 1215 de 27/10/1950

Zone d'identification

Cote

36008

Titre

Seis Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ, tabelião 784, José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1956. Certidão de Óbito 1956. Certidão de Casamento 1949. D. J. 02/09/1952, 18/10/1955. Quarenta e Cinco Protocolo do C. A. P. dos Ferroviários e Empregados em serviço público 1956. Lei 1163 de 22/07/1950. Lei 1215 de 27/10/1950

Date(s)

  • 1956; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 71p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Diretoria da Despesa Pública (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores são extranumerários mensalistas da Estrada de Ferro Central do Brasil - EFCB, aposentados pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos - CAPFESP, antes e depois da vigência do Decreto n°3306 de 1951, que instituiu de vencimentos previsot no Decreto-Lei 8512 de 1945, reajuste esse que foi negado pelo Diretor da Despesa Péblica. Eles pedem então o pagamento do amento de proventos. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. A ré agravou ao TFR que deu provimento aos recrsos em parte

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Faria, João Fontes de (Juiz); Abreu, Percy Xisto de (autor); Gonçalves, Joaquim Martins (autor); Guimarães, Manoel Alves (autor); Viana Junior, Jlidio José e Outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    8/4/08

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        44103 (número do documento)

        Accession area