Dossiê/Processo 36008 - Seis Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ, tabelião 784, José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1956. Certidão de Óbito 1956. Certidão de Casamento 1949. D. J. 02/09/1952, 18/10/1955. Quarenta e Cinco Protocolo do C. A. P. dos Ferroviários e Empregados em serviço público 1956. Lei 1163 de 22/07/1950. Lei 1215 de 27/10/1950

Zona de identificação

Código de referência

36008

Título

Seis Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ, tabelião 784, José da Cunha Ribeiro- Av. Graça Aranha,342, RJ 1956. Certidão de Óbito 1956. Certidão de Casamento 1949. D. J. 02/09/1952, 18/10/1955. Quarenta e Cinco Protocolo do C. A. P. dos Ferroviários e Empregados em serviço público 1956. Lei 1163 de 22/07/1950. Lei 1215 de 27/10/1950

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 71p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores são extranumerários mensalistas da Estrada de Ferro Central do Brasil - EFCB, aposentados pela Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos - CAPFESP, antes e depois da vigência do Decreto n°3306 de 1951, que instituiu de vencimentos previsot no Decreto-Lei 8512 de 1945, reajuste esse que foi negado pelo Diretor da Despesa Péblica. Eles pedem então o pagamento do amento de proventos. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. A ré agravou ao TFR que deu provimento aos recrsos em parte

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Faria, João Fontes de (Juiz); Abreu, Percy Xisto de (autor); Gonçalves, Joaquim Martins (autor); Guimarães, Manoel Alves (autor); Viana Junior, Jlidio José e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/4/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44103 (número do documento)

        Área de ingresso