Dossiê/Processo 37360 - Seis Título declaratório de proventos de inatividade, 1958 - 1962. Diploma da medalha da força naval 1957. Duas Cartas de Promoção assinada pelo presidente, 1952. Dez Procuração Márcio Baronkel de S.Braga - Av. Antonio Carlos,641, RJ, Edvard Balbino - Av. Treze de Maio, RJ(1966, Rua Senador Dantas, 84C,RJ 1965-1968. Lei 2370, arts. 30 e 33. Lei 1156. DL 8795

Zona de identificação

Código de referência

37360

Título

Seis Título declaratório de proventos de inatividade, 1958 - 1962. Diploma da medalha da força naval 1957. Duas Cartas de Promoção assinada pelo presidente, 1952. Dez Procuração Márcio Baronkel de S.Braga - Av. Antonio Carlos,641, RJ, Edvard Balbino - Av. Treze de Maio, RJ(1966, Rua Senador Dantas, 84C,RJ 1965-1968. Lei 2370, arts. 30 e 33. Lei 1156. DL 8795

Data(s)

  • 1965; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores são brasileiros, sargentos da Marinha de Guerra, residentes na cidade do Rio de Janeiro, casados e fundamentam a ação no artigo 30, letra "D", artigo 32, da Lei 2370, Lei 1156, Decreto-Lei 8795 e legislação complementar, e pedem sua promoção ao posto de 2° tenente, o pagamento das diferenças atrasadas cobertas por juros de móra e custos do processo. Sendo os cálculos dos vencimentos atrazados reajustados trimestralmente de acordo com os índices de desvalorização da moeda nacional apurados pelo Conselho Nacional de Economia. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao TFR, mas desistiram do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Amor, Waldermar Salões do (autor); Cimieira, Joaquim Teixeira (autor); Flores, Antonio Batista (autor); Sousa, Nestor Ferreira de (autor); Ferreira, João e outros (autor); Freitas, Anaudim de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28-01-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38237 (número do documento)

        Área de ingresso