Mostrando 15211 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DIREITO CIVIL; TRABALHISTA | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TÍTULO; DÍVIDA ; COBRANÇA | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA; APÓLICE; REVISÃO DE CLÁUSULA; ALVARÁ ; BONIFICAÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA; APÓLICE; RESTITUIÇÃO; INDENIZAÇÃO; FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TÍTULO DA DÍVIDA PÚBLICA; APÓLICE | 2 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TESTAMENTO; BENS; ESPÓLIO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TAXAS; SEGUROS; CONTRIBUIÇÕES; COBRANÇA INDEVIDA; RESTITUIÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TAXAS; IMOBILIÁRIO; CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TAXA; MULTA; INFRAÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO CIVIL; TAXA DE SANEAMENTO; COBRANÇA ; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS | 1 | 0 |
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