Mostrando 15211 resultados
AssuntosAssuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
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DIREITO PROCESSUAL; PROCESSO CRIME | 1 | 0 | |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL | 1 | 0 | |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO; PENSÃO | 1 | 0 | |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO; CONTRIBUIÇÃO | 1 | 0 | |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO; ABONO DE EMERGÊNCIA | 1 | 0 | |
DIREITO PREVIDENCIÁRIO | 1 | 0 | |
DIREITO PENAL; VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO | 1 | 0 | |
DIREITO PENAL; USO INDEVIDO DE DROGAS; CRIME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE | 1 | 0 | |
DIREITO PENAL; TRANSPORTE TERRESTRE; ACIDENTE; ABUSO DE PODER | 1 | 0 | |
DIREITO PENAL; TRANSPORTE MARÍTIMO; EMBARQUE CLANDESTINO DE PASSAGEIROS | 1 | 0 |