Mostrando 15211 resultados

Materias

término Materias	Nota sobre el alcance	Descripción archivística elementos	Registro de autoridad elementos
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; TAXA DE ARMAZENAMENTO; IMPOSTO DE CONSUMO; COBRANÇA INDEVIDA		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; INDENIZAÇÃO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; VENCIMENTOS; COBRANÇA DE DÍVIDA		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; TAXA; TAXA DE ARMAZENAMENTO; COBRANÇA INDEVIDA; RESTITUIÇÃO		1	0
DIREITO CIVIL; DIREITO COMERCIAL; CONTRATO; DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO; INDENIZAÇÃO; TRANSPORTE AÉREO		1	0
DIREITO CIVIL; SERVIÇO DELEGADO; PAGAMENTO DE HONORÁRIO MÉDIO		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SAÚDE PÚBLICA; DESPEJO; DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; GARANTIA FUNDAMENTAL; RESPONSABILIDADE OBJETIVA; INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE SEGUIDO DE MORTE		1	0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO; PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS; VENCIMENTO; REAJUSTE DE VENCIMENTOS		1	0
DIREITO PENAL; CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO; INQUISIÇÃO		1	0

Resultados 1541 a 1550 de 15211

Navegar Materias: