Mostrando 15213 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DIREITO PENAL; PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; PERICLITAÇÃO DE VIDA E DA SAÚDE; PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM; VACINA OBRIGATÓRIA | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; PERDAS E DANOS; AÇÃO ORDINÁRIA; INDENIZAÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; MOEDA FALSA; CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA | 4 | 0 | |
| DIREITO PENAL; MOEDA FALSA ; CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; MILITAR; SORTEIO ILEGAL | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; MILITAR; SERVIDOR PÚBLICO; CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA; FALSIFICAÇÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; MILITAR; CONSPIRAÇÃO; SUBVERSÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; MERCADORIA; ROUBO | 1 | 0 |
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