Mostrando 15211 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A RELIGIÃO; EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL; VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PROPRIEDADE; FURTO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA; TRÁFICO DE DROGA | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA; ROUBO; EXPULSÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA; QUADRILHA | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA; MENOR | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA; EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA; CONTRABANDO | 1 | 0 | |
| DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A PAZ PÚBLICA | 2 | 0 |
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