Affichage de 15211 résultats
SujetsSujets terme | Note sur la portée et contenu | Description archivistique décompte | Notice d'autorité décompte |
---|---|---|---|
DIREITO CIVIL; BENS | 4 | 0 | |
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIÇO PÚBLICO; GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA OU SAÚDE | 1 | 0 | |
DIREITO CIVIL; INDENIZAÇÃO | 3 | 0 | |
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO PREVIDENCIÁRIO; PENSÃO; PAGAMENTO; MANDADO DE SEGURANÇA | 1 | 0 | |
DIREITO ADMINISTRATIVO; IMPOSTO SOBRE O LUCRO IMOBILIÁRIO | 4 | 0 | |
DIREITO ADMINISTRATIVO; DIVIDA PÚBLICA; PRECATÓRIA | 1 | 0 | |
DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA PÚBLICA; PRECATÓRIA | 1 | 0 | |
DIREITO ADMINISTRATIVO; DÍVIDA ATIVA; RESTITUIÇÃO | 1 | 0 | |
DIREITO ADMINISTRATIVO; ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; COBRANÇA INDEVIDA; IMPOSTO | 1 | 0 | |
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; VENCIMENTOS; EQUIPARAÇÃO SALARIAL | 1 | 0 |